Processo 62620/09
Assunto TOMADA DE CONTAS EXTRAORDINÁRIA
Protocolado em 19/02/2009 15:13
Autuado em 19/02/2009 15:13
Oficio de encaminhamento 002/09
Relator NESTOR BAPTISTA
Decisão Acórdão 376/2011 da Segunda Câmara, de 01/04/2011



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
23/03/2011 Acórdão   376/ 2011 Negativa de Registro NESTOR BAPTISTA
23/03/2011 Acórdão   376/ 2011 Negativa de Registro NESTOR BAPTISTA

Partes
TipoNome
Interessado JONATAS FELISBERTO DA SILVA
Origem MUNICÍPIO DE LARANJEIRAS DO SUL

Juntadas
DataDescrição
17/02/2012 08:14 do Protocolo nº 7941-0/12, referente a Resposta ao Ofício 5/12-OPD-DEX
08/02/2012 09:26 Juntada de AR oficio 5/12-OPD-DEX
22/09/2011 17:31 AR de devolução de Autos Físicos
30/06/2011 10:37 Juntada de AR oficio nº 116/11-OPD-DEX
25/06/2009 11:35 do Protocolo nº 280924/09, referente 6262009
17/06/2009 08:16 do aviso de recebimento do ofício nº 83/2009-OCN-DIJUR

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DEX  14/01/2012 Ofícios Processuais Diversos   5/ 2012   
DEX  09/08/2011 Edital de Intimação de Diligência   1/ 2011   
DIJUR  02/06/2009 Ofício de Contraditório   83/ 2009 17/06/2009 
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
23/04/2012 388 Despacho Processual Diverso nº 685/2012
18/04/2012 385 Despacho Processual Diverso nº 648/2012
01/03/2012 353 Despacho Processual Diverso nº 298/2012
23/12/2011 331 Despacho Processual Diverso nº 2979/2011
05/08/2011 311 Despacho Processual Diverso nº 1851/2011
01/04/2011 293 Acórdão nº 376/2011
18/03/2011 291 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 9/2011 de 23/03/2011
24/09/2010 268 Despacho Processual Diverso nº 1776/2010
07/08/2009 211 Despacho Processual Diverso nº 1763/2009
05/06/2009 202 Despacho Processual Diverso nº 1174/2009
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
26/04/2012 14:28 DP  
24/04/2012 15:44 DEX Informação nº 702/2012 -
19/04/2012 15:14 DG Certidão de Quitação de Débito nº 103/2012 -
19/04/2012 09:02 GCNB Certidão de Envio Publicação DETC nº 658/2012 -
19/04/2012 09:02 GCNB Despacho Processual Diverso nº 685/2012 -
16/04/2012 15:55 SMPjTC Parecer nº 4584/2012 - Pelo encerramento do Processo. Pelo encerramento do processo, nos termos do § 1º do art. 398 do Regimento Interno deste Tribunal.
13/04/2012 09:10 GCNB Certidão de Envio Publicação DETC nº 633/2012 -
13/04/2012 09:10 GCNB Despacho Processual Diverso nº 648/2012 -
11/04/2012 19:19 DEX Despacho Processual Diverso nº 340/2012 -
28/02/2012 17:42 DIJUR Parecer nº 3159/2012 - Cumprimento da determinação desta Corte, contida no Acórdão nº376/11 da 2ª Câmara - Deliberação do Relator sobre o encerramento do feito, nos termos do artigo 398 § 1º do Regimento Interno deste Tribunal.
23/02/2012 10:54 GCNB Certidão de Envio Publicação DETC nº 290/2012 -
23/02/2012 10:54 GCNB Despacho Processual Diverso nº 298/2012 -
22/12/2011 13:03 DEX Informação nº 231/2012 -
22/12/2011 13:03 DEX Ofícios Processuais Diversos nº 5/2012 -
16/12/2011 13:29 DP Informação nº 6815/2011 -
07/12/2011 17:02 GCNB Certidão de Envio Publicação DETC nº 1759/2011 -
07/12/2011 17:02 GCNB Despacho Processual Diverso nº 2979/2011 -
02/09/2011 17:15 DEX Certidão de Publicação DETC nº 3/2011 -
02/09/2011 17:15 DEX Despacho Processual Diverso nº 973/2011 -
31/08/2011 14:41 DG Despacho Processual Diverso nº 372/2011 -
30/08/2011 11:48 DEX Despacho Processual Diverso nº 725/2011 -
11/08/2011 11:03 DP  
03/08/2011 13:38 DEX Edital de Intimação de Diligência nº 1/2011 -
01/08/2011 17:24 GCNB Certidão de Envio Publicação DETC nº 632/2011 -
01/08/2011 17:24 GCNB Despacho Processual Diverso nº 1851/2011 -
28/04/2011 11:45 DEX Informação nº 868/2011 -
28/04/2011 11:45 DEX Ofícios Processuais Diversos nº 116/2011 -
24/03/2011 09:42 S2C Acórdão nº 376/2011 -
24/03/2011 09:42 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 304/2011 -
24/03/2011 09:42 S2C Certidão de Publicação DETC nº 217/2011 -
16/02/2011 10:12 GCNB  
16/11/2010 14:49 SITIO  
14/10/2010 09:55 GCNB  
22/09/2010 12:13 SMPjTC Parecer nº 10983/2010 - negativa do registro Pela negativa de registro.
15/09/2010 14:45 GCNB Despacho Processual Diverso nº 1776/2010 -
29/07/2009 16:20 DIJUR Informação nº 2710/2010 -
29/07/2009 16:20 DIJUR Parecer nº 11543/2010 - ADMISSÃO DE PESSOAL. PROCESSO QUE VINCULA O SOBRESTAMENTO JÁ JULGADO ATRAVÉS DO ACÓRDÃO Nº 1813/10-TP. POR REMESSA AO CONSELHEIRO RELATOR
21/07/2009 09:58 GCNB Despacho Processual Diverso nº 1763/2009 -
16/07/2009 16:25 SMPjTC Parecer nº 8215/2009 - negativa do registro Admissão de pessoal. Ofensa à legislação estadual. Pela negativa de registro.
28/05/2009 12:29 DIJUR Ofício de Contraditório nº 83/2009 -
28/05/2009 12:29 DIJUR Parecer nº 8298/2009 - Admissão de pessoal. Teste Seletivo-Agente Comunitário de Saúde. Pela negativa de registro
29/04/2009 09:43 GCNB Despacho Processual Diverso nº 1174/2009 -
20/04/2009 15:15 SMPjTC Parecer nº 4766/2009 - negativa do registro Admissão de pessoal. Teste Seletivo. Irregularidade. Pela negativa de registro, conforme manifestação da Diretoria Jurídica.
19/02/2009 15:45 DIJUR Parecer nº 4081/2009 - Admissão de pessoal. Teste seletivo. Emprego público - Agente Comunitário de Saúde. Pela negativa de registro.
19/02/2009 15:13 DP  

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